CONDIÇÕES DE VENDA

0. OBJETO

As presentes Condições Gerais regulam a aquisição dos produtos oferecidos no sítio web www.cortellbrand.com, do qual é titular a GRUPO GLOBA DG S.L.U. (doravante, CORTELLBRAND).

A aquisição de qualquer dos produtos implica a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das Condições Gerais indicadas, sem prejuízo da aceitação das Condições Particulares que possam ser aplicáveis ao adquirir determinados produtos.

Estas Condições Gerais podem ser alteradas sem aviso prévio, pelo que é recomendável ler atentamente o seu conteúdo antes de proceder à aquisição de qualquer dos produtos oferecidos.

1. IDENTIFICAÇÃO

A CORTELL, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa-o de que:

• A sua denominação social é: GRUPO GLOBA DG S.L.U.

• O seu nome comercial é: CORTELL.

• O seu número de identificação fiscal (CIF) é: B54128475.

• A sua sede social situa-se em: PASAJE DR. BARTUAL MORET, 5 ENTLO B - 46010 VALENCIA (ESPANHA).

• Está inscrita no Registo Comercial de VALÊNCIA T 8510, L 5800, F 220, S 8, H V 115947, I/A 10 (8.11.19).

2. COMUNICAÇÕES

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos em seguida:

• Tel.: 963381717.

• E-mail: info@cortellbrand.com.

• Morada postal: PASAJE DR. BARTUAL MORET, 5 ENTLO B - 46010 - VALENCIA.

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e a CORTELL considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando se realizem através de qualquer dos meios detalhados anteriormente.

3.PRODUTOS

Os produtos oferecidos, juntamente com as suas principais características e o seu preço, aparecem no ecrã.

A CORTELL reserva-se o direito de decidir, a cada momento, os produtos e/ou serviços que se oferecem aos clientes. Deste modo, a CORTELL poderá, a qualquer momento, acrescentar novos produtos e/ou serviços aos atualmente oferecidos. Do mesmo modo, a CORTELL reserva-se o direito de retirar ou deixar de oferecer, a qualquer momento e sem aviso prévio, qualquer dos produtos oferecidos.

Tudo isto sem prejuízo de a aquisição de alguns dos produtos só poder ser feita mediante a subscrição ou registo do UTILIZADOR, concedendo a CORTELL ao interessado um nome de utilizador e uma palavra-passe, que o identificarão e habilitarão pessoalmente para poder ter acesso aos produtos.

Uma vez dentro de www.cortellbrand.com, e para aceder à contratação dos diferentes produtos, o utilizador deverá seguir todas as instruções indicadas no processo de compra, o que implicará a leitura e a aceitação de todas as condições gerais e particulares fixadas em www.cortellbrand.com.

4. DISPONIBILIDADE E SUBSTITUIÇÕES

PRODUTOS

A CORTELL pretende garantir a disponibilidade de todos os produtos publicitados através de www.cortellbrand.com. No entanto, caso qualquer produto solicitado não esteja disponível ou se o mesmo se tiver esgotado, o cliente será informado por telefone ou por correio eletrónico, logo que possível.

Não estando o produto disponível, e tendo o consumidor sido informado disso, a CORTELL poderá fornecer um produto de características semelhantes sem aumento de preço, caso em que o consumidor poderá aceitá-lo ou recusá-lo exercendo o seu direito de livre resolução e resolução do contrato.

Em caso de indisponibilidade da totalidade ou de parte da encomenda, e de recusa dos produtos de substituição pelo cliente, o reembolso do valor previamente pago será efetuado do mesmo modo em que se efetuou o pagamento.

Se a CORTELL se atrasar injustificadamente na devolução das quantias pagas, o consumidor poderá reclamar o dobro da quantia em dívida.

5. PROCESSO DE COMPRA E/OU CONTRATAÇÃO

Para realizar qualquer compra em www.cortellbrand.com, é necessário que o cliente seja maior de idade.

Além disso, será necessário que o cliente se registe em www.cortellbrand.com através de um formulário de recolha de dados no qual forneça à CORTELL a informação necessária para a contratação; dados que em qualquer caso serão verdadeiros, exatos e completos sobre a sua identidade e com os quais o cliente deverá consentir expressamente mediante a aceitação da política de privacidade da CORTELLBRAND.

O contrato será guardado de forma automática ao realizar a encomenda.

Do mesmo modo, é recomendável que o cliente imprima e/ou guarde uma cópia em suporte duradouro das condições de venda ao realizar a sua encomenda, bem como do comprovativo de receção enviado pela CORTELL por correio eletrónico.

FATURAÇÃO

Juntamente com a sua encomenda, receberá a respetiva fatura.

Para esse efeito, o cliente consente que essa fatura lhe seja enviada em formato eletrónico. O cliente recebê-la-á por correio eletrónico ao realizar a encomenda.

6. ENTREGA

A CORTELL vende as suas velas, difusores, sabonetes e loções a particulares e a profissionais através de www.cortellbrand.com. As encomendas são preparadas na oficina de Valência e entregues pelas agências de transporte com que trabalhamos.

PRODUTOS

A encomenda será entregue na morada designada pelo cliente no momento da contratação, segundo a modalidade escolhida.

O âmbito de entrega abrange Espanha peninsular, as Ilhas Baleares, Portugal, o resto da União Europeia e o resto do mundo. De momento não fazemos envios para as Canárias, Ceuta nem Melilla.

FORMAS E PRAZOS DE ENTREGA

As encomendas pagas no momento da compra são preparadas e entregues normalmente em 48/72 horas úteis em Espanha peninsular. Nos restantes destinos o prazo depende da agência de transporte e da morada de entrega.

Encomendas pagas por transferência bancária

Nas encomendas cujo pagamento é feito por transferência bancária, a encomenda é preparada e enviada quando o pagamento é recebido. Os dados da conta são:

GRUPO GLOBA DG, S.L. Entidade beneficiária: LA CAIXA. N.º IBAN: ES82 2100 4553 1802 0005 9467. BIC: CAIXESBBXXX. Descritivo: número de encomenda e nome de cliente.

7. PREÇOS, CUSTOS E IMPOSTOS

Os preços dos produtos indicados em www.cortellbrand.com são expressos em euros salvo indicação em contrário e estão garantidos durante o seu período de validade, salvo erro de impressão e seja qual for o destino da encomenda.

PRODUTOS

Os preços finais de todos os produtos (e, se for o caso, os preços finais por unidade de medida, quando for obrigatório) juntamente com as suas características, as ofertas, os descontos, etc., são indicados em cada um dos artigos que aparecem no catálogo de www.cortellbrand.com.

• Os preços mostrados no site incluem o IVA aplicável, exceto nas contas profissionais, em que os preços são mostrados sem impostos e o IVA é acrescentado ao finalizar a encomenda quando aplicável.

• As operações de venda consideram-se realizadas no domicílio fiscal da GRUPO GLOBA DG, S.L., Pasaje Dr. Bartual Moret N.º 5 Entlo. D, 46010 Valencia.

• Portes de envio: as encomendas são enviadas através das agências de transporte contratadas pela CORTELL para a morada de entrega indicada na encomenda. A CORTELL indica aos seus clientes o montante exato a pagar a título de PORTES DE ENVIO, em função da encomenda (n.º de quilos) e da morada de entrega.

Os preços dos produtos podem variar a qualquer momento. Nesse caso, o preço a aplicar será o que estiver em vigor na data da realização da encomenda. De qualquer modo, o custo final será comunicado ao cliente no processo de compra eletrónica antes de este formalizar a sua aceitação.

8. FORMAS DE PAGAMENTO

Colocamos à sua disposição estas formas de pagamento:

a. Por transferência bancária

Mediante depósito em numerário ou transferência bancária a favor de: Entidade: LA CAIXA. Número de conta: ES82 2100 4553 1802 0005 9467. Devendo indicar no momento de realizar a transferência o nome do cliente e o número de encomenda.

OBSERVAÇÕES

No descritivo deve colocar o seu número de encomenda e o seu nome de cliente.

9. POLÍTICA DE DEVOLUÇÕES E DE LIVRE RESOLUÇÃO

Conforme estabelece a regulamentação, o consumidor e utilizador terá direito a RESOLVER o contrato durante um período máximo de 14 dias de calendário sem necessidade de indicar o motivo e sem incorrer em qualquer custo, salvo os previstos nos art. 107.2 e 108 do Decreto Real 1/2007, de 16 de novembro, que aprova o texto consolidado da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores.

PRODUTOS

O cliente disporá de um prazo máximo de 14 dias de calendário a contar do dia da receção do bem ou produto solicitado para informar a CORTELL do seu desejo de resolver o contrato.

A resolução implica que a CORTELL procederá à devolução do montante já pago pelo cliente num prazo máximo de 14 dias de calendário, seguindo o mesmo procedimento escolhido pelo cliente para o seu pagamento.

Durante este período, o consumidor comunicará ao empresário a sua decisão de resolver o contrato preenchendo para o efeito o formulário que se encontra no final deste documento e enviando-o para o endereço de correio eletrónico da CORTELL.

A CORTELL comunicará ao consumidor, em suporte duradouro, um aviso de receção dessa resolução.

Para proceder à devolução de um produto é imprescindível que este se encontre em perfeito estado e com a sua correspondente embalagem original, com todos os seus acessórios e sem ter sido utilizado.

Assim que recebermos o seu pedido, entraremos em contacto com o cliente para lhe indicar os detalhes da devolução.

O cliente suportará os custos de devolução dos bens.

OBSERVAÇÕES

Oferecer a máxima qualidade e a melhor garantia é o nosso compromisso com os nossos clientes. Se por qualquer motivo não ficar satisfeito com a sua encomenda, tem um prazo de 14 dias úteis, a contar da data de entrega da encomenda, para a devolver. Os custos de envio e de recolha em caso de devolução ficam por conta do cliente. Para efetuar essa devolução, o produto deve estar em perfeitas condições: O PRODUTO DEVE SER DEVOLVIDO TAL COMO FOI ENTREGUE, OU SEJA, SEM UTILIZAR. Não será reembolsado nenhum artigo que não nos chegue em perfeitas condições

e com a sua embalagem em ótimo estado. Para efetuar a sua devolução, envie-nos previamente um e-mail explicando as causas para: info@cortellbrand.com. Assim que a mercadoria der entrada nos nossos armazéns, e após verificação do seu estado, proceder-se-á ao reembolso do respetivo valor conforme a modalidade de pagamento utilizada pelo cliente.

2.º EM CASO DE DEFEITO OU ERRO DE ENVIO.

Será aceite a devolução dos produtos defeituosos ou errados por parte da CORTELL, sendo a CORTELL quem assume os custos de envio. Assim que chegarem às nossas instalações, verificaremos a existência do defeito ou do erro de envio, enviando se for o caso o artigo de troca sem qualquer encargo.

Para efetuar a sua reclamação e/ou devolução, contacte-nos por e-mail para info@cortellbrand.com ou dirigindo-se a:

CORTELL

GRUPO GLOBA DG S.L.

Pasaje Dr. Bartual Moret nº 5 – Entlo. D

46010, Valencia, VALENCIA.

ESB54128475

indicando os motivos dessa reclamação e/ou devolução do produto.

Cancelamento de compras:

O utilizador pode cancelar o processo de compra desde que este não tenha sido processado na totalidade e não tenha saído do nosso armazém. A fim de o cliente assegurar esse cancelamento, é aconselhável contactar telefonicamente o +34 963381717 o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.

Caso a encomenda tenha sido enviada antes da sua chamada, será considerada uma devolução.

Todos os envios deverão ser expedidos por qualquer agência de transportes ou correios com portes pagos; caso contrário serão devolvidos, exceto os decorrentes de problemas de fabrico.

O tempo de entrega varia consoante a sua localização geográfica ou a do destino da sua compra. O prazo de entrega máximo é de 15 dias úteis (exceto períodos de férias ou feriados); se, pelo contrário, houver atraso, por qualquer motivo, seria informado por e-mail ou telefone.

Assim que a sua encomenda sair das nossas instalações, enviar-lhe-emos uma mensagem de correio eletrónico a comunicar a saída.

10. GARANTIA

Os produtos adquiridos através de www.cortellbrand.com gozam de um período de garantia de 2 anos a partir do momento da sua aquisição, que cobre os possíveis defeitos de fabrico do produto, bem como qualquer avaria ocorrida durante esse período.

Todos os nossos produtos têm garantia original do fabricante. A CORTELL garante os seus produtos, nos termos legalmente estabelecidos, durante um período de 2 anos a partir da data de entrega.

Excluem-se das garantias os produtos consumíveis, as deficiências ocasionadas por uso ou manuseamento indevidos, ligação à rede elétrica diferente da indicada, instalação incorreta ou os defeitos decorrentes de qualquer causa exterior.

Nos produtos de natureza duradoura, o consumidor terá direito a um adequado serviço técnico e à existência de peças de substituição durante um mínimo de 5 anos a contar da data em que o produto deixe de ser fabricado, não podendo aumentar-se o preço das peças ao aplicá-las nas reparações.

Para conhecer os procedimentos a seguir perante problemas ou avarias num produto pode contactar:

• O serviço de Apoio ao Cliente da CORTELL pelo número de telefone 963381717.

Para evitar problemas com a instalação ou o manuseamento do produto comprado, certifique-se de que seguiu as instruções de instalação e funcionamento contidas nos manuais de utilizador.

Se, ainda assim, o produto adquirido não funcionar corretamente, deverá contactar de imediato os serviços de apoio ao cliente e assistência técnica do fabricante, ou se for o caso do representante ou distribuidor.

Habitualmente os serviços técnicos exigirão que lhes forneça os seguintes dados:

• Número de fatura.

• Identificação do modelo concreto.

• Número de série.

OBSERVAÇÕES

Ficarão excluídas da garantia as deficiências ocasionadas por mau uso, negligências, tratamentos ou manuseamentos indevidos. Quando o uso da garantia estiver justificado, optar-se-á pela substituição do artigo, redução de preço ou devolução, nos termos legalmente estabelecidos. A garantia perderá o seu valor nos casos em que: a fatura de compra seja modificada, alterada ou substituída; o produto garantido seja manipulado ou reparado; falte a fatura de compra. Para fazer uso da garantia, é imprescindível a apresentação da fatura de compra. Para receber a conformidade da garantia, contacte a CORTELL, por e-mail escrevendo para info@cortellbrand.com ou ligando para o +34 963381717.

11. RESPONSABILIDADE E EXONERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O consumidor e utilizador tem direito à reparação do produto, à sua substituição, à redução do preço ou à resolução do contrato, conforme o estabelecido no Capítulo II, Tít. IV, Livro II da Lei Geral para a Defesa dos Consumidores e Utilizadores.

Se o produto não for conforme ao contrato, o consumidor poderá optar entre a reparação ou a substituição do produto, sendo ambas gratuitas para o consumidor, as quais serão levadas a cabo num prazo de tempo razoável em função da natureza dos produtos e da finalidade a que se destinavam.

Se, concluída a reparação e entregue o produto, este continuar a não ser conforme ao contrato, o consumidor poderá exigir a sua substituição, a redução do preço ou a resolução do contrato.

12. APOIO AO CLIENTE E RECLAMAÇÕES

Para apresentar qualquer queixa ou reclamação junto da CORTELL, o cliente deverá dirigir-se ao departamento de apoio ao cliente, pelo número de telefone 963381717 ou através do endereço de correio eletrónico info@cortellbrand.com.

Segundo a Resolução de litígios em linha em matéria de consumo da UE e nos termos do art. 14.1 do Regulamento (UE) 524/2013, informamos que a Comissão Europeia faculta a todos os consumidores uma plataforma de resolução de litígios em linha, disponível na seguinte ligação: http://ec.europa.eu/consumers/odr/.

13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor.

A língua utilizada será o castelhano.

FORMULÁRIO DE LIVRE RESOLUÇÃO

À atenção de:

GRUPO GLOBA DG S.L.U.

PASAJE DR. BARTUAL MORET, 5 ENTLO B - 46010 VALENCIA.

Telefone: 963381717

E-mail: info@cortellbrand.com

Pela presente comunico-lhe que resolvo o contrato de venda celebrado convosco em relação aos seguintes produtos e/ou serviços:

DADOS DO CONSUMIDOR

Nome e apelidos:

CIF/NIF/NIE:

Morada:

Telefone:

E-mail:

Em ________________________ a _____ de __________________ de ______ .

Assinatura:

FORMULÁRIO DE RECLAMAÇÕES

À atenção de:

GRUPO GLOBA DG S.L.U.

PASAJE DR. BARTUAL MORET, 5 ENTLO B - 46010 VALENCIA.

Telefone: 963381717

E-mail: info@cortellbrand.com

DADOS DO RECLAMANTE

Nome e apelidos:

CIF/NIF/NIE:

Morada:

Telefone:

E-mail:

Em ________________________ a _____ de __________________ de ______ .

Assinatura: