AVISO LEGAL

1. OBJETO

O presente aviso legal regula o uso e a utilização do sítio web www.cortellbrand.com , do qual é titular a GRUPO GLOBA DG S.L. (doravante, A PROPRIETÁRIA DO SITE).

A navegação no sítio web da PROPRIETÁRIA DO SITE atribui-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo-se de que as referidas condições poderão ser modificadas sem aviso prévio por parte da PROPRIETÁRIA DO SITE, caso em que se procederá à sua publicação e aviso com a máxima antecedência possível.

Por isso, é recomendável ler atentamente o seu conteúdo caso deseje aceder e fazer uso da informação e dos serviços oferecidos a partir deste sítio web.

O utilizador obriga-se, além disso, a fazer um uso correto do sítio web em conformidade com as leis, a boa-fé, a ordem pública, os usos do comércio e o presente Aviso Legal, e responderá perante A PROPRIETÁRIA DO SITE ou perante terceiros por quaisquer danos e prejuízos que possam ser causados em consequência do incumprimento dessa obrigação.

Qualquer utilização diferente da autorizada está expressamente proibida, podendo A PROPRIETÁRIA DO SITE recusar ou retirar o acesso e o seu uso a qualquer momento.

2. IDENTIFICAÇÃO

A PROPRIETÁRIA DO SITE, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico, informa-o de que:

• A sua denominação social é: GRUPO GLOBA DG S.L.

• O seu número de identificação fiscal (CIF) é: B54128475

• A sua sede social situa-se em: PASAJE DR. BARTUAL MORET, 5 ENTLO B - 46010 – VALENCIA

• Inscrita no Registo Comercial de Valência: Tomo 8510; Livro 5800; Fólio 220; Secção 8.ª; Folha V-115947; Inscrição 8.ª.

3. COMUNICAÇÕES

Para comunicar connosco, colocamos à sua disposição diferentes meios de contacto que detalhamos em seguida:

• Tel.: 963381717

• E-mail: info@cortellbrand.com

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadores e A PROPRIETÁRIA DO SITE considerar-se-ão eficazes, para todos os efeitos, quando se realizem através de qualquer dos meios detalhados anteriormente.

O sítio web e os seus serviços são de acesso livre e gratuito. No entanto, A PROPRIETÁRIA DO SITE pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e a atualidade de todos os dados que comunique à PROPRIETÁRIA DO SITE e será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que faça.

O utilizador compromete-se expressamente a fazer um uso adequado dos conteúdos e serviços da PROPRIETÁRIA DO SITE e a não os utilizar para, entre outros:

a) Difundir conteúdos criminosos, violentos, pornográficos, racistas, xenófobos, ofensivos, de apologia do terrorismo ou, em geral, contrários à lei ou à ordem pública.

b) Introduzir na rede vírus informáticos ou realizar atuações suscetíveis de alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos nos documentos eletrónicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da PROPRIETÁRIA DO SITE ou de terceiros; bem como dificultar o acesso de outros utilizadores ao sítio web e aos seus serviços mediante o consumo massivo dos recursos informáticos através dos quais A PROPRIETÁRIA DO SITE presta os seus serviços.

c) Tentar aceder às contas de correio eletrónico de outros utilizadores ou a áreas restritas dos sistemas informáticos da PROPRIETÁRIA DO SITE ou de terceiros e, se for o caso, extrair informação.

d) Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar a confidencialidade da informação da PROPRIETÁRIA DO SITE ou de terceiros.

e) Fazer-se passar pela identidade de qualquer outro utilizador.

f) Reproduzir, copiar, distribuir, colocar à disposição de, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que se disponha da autorização do titular dos direitos correspondentes ou que tal seja legalmente permitido.

g) Recolher dados com finalidade publicitária e enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações com fins de venda ou outras de natureza comercial sem que exista pedido ou consentimento prévio.

Todos os conteúdos do sítio web, como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra cuja propriedade pertence à PROPRIETÁRIA DO SITE, sem que se possam entender cedidos ao utilizador nenhum dos direitos de exploração sobre os mesmos para além do estritamente necessário para o correto uso do site.

Em suma, os utilizadores que acedam a este sítio web podem visualizar os conteúdos e efetuar, se for o caso, cópias privadas autorizadas desde que os elementos reproduzidos não sejam cedidos posteriormente a terceiros, nem instalados em servidores ligados a redes, nem sejam objeto de qualquer tipo de exploração.

Do mesmo modo, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer tipo que apareçam no sítio web são propriedade da PROPRIETÁRIA DO SITE, sem que se possa entender que o uso ou o acesso ao mesmo atribua ao utilizador qualquer direito sobre eles.

A distribuição, modificação, cessão ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração ficam proibidos.

O estabelecimento de uma hiperligação não implica em caso algum a existência de relações entre A PROPRIETÁRIA DO SITE e o proprietário do sítio web em que seja estabelecida, nem a aceitação e aprovação por parte da PROPRIETÁRIA DO SITE dos seus conteúdos ou serviços.

A PROPRIETÁRIA DO SITE não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador dê aos materiais colocados à disposição neste sítio web nem pelas atuações que realize com base nos mesmos.

4.1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE NO ACESSO E NA UTILIZAÇÃO

O conteúdo do presente sítio web é de caráter geral e tem uma finalidade meramente informativa, sem que se garanta plenamente o acesso a todos os conteúdos, nem a sua exaustividade, correção, vigência ou atualidade, nem a sua idoneidade ou utilidade para um objetivo específico.

A PROPRIETÁRIA DO SITE exclui, até onde o ordenamento jurídico o permite, qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda a natureza decorrentes de:

a) A impossibilidade de acesso ao sítio web ou a falta de veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos conteúdos, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo dos conteúdos transmitidos, difundidos, armazenados, colocados à disposição, a que se tenha acedido através do sítio web ou dos serviços oferecidos.

b) A presença de vírus ou de outros elementos nos conteúdos que possam produzir alterações nos sistemas informáticos, documentos eletrónicos ou dados dos utilizadores.

c) O incumprimento das leis, da boa-fé, da ordem pública, dos usos do comércio e do presente aviso legal em consequência do uso incorreto do sítio web. Em particular, e a título de exemplo, A PROPRIETÁRIA DO SITE não se responsabiliza pelas atuações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos empresariais, direitos à honra, à intimidade pessoal e familiar e à própria imagem, bem como a regulamentação em matéria de concorrência desleal e publicidade ilícita.

Do mesmo modo, A PROPRIETÁRIA DO SITE declina qualquer responsabilidade relativamente à informação que se encontre fora deste site e não seja gerida diretamente pelo nosso webmaster. A função das ligações que aparecem neste site é exclusivamente a de informar o utilizador sobre a existência de outras fontes suscetíveis de ampliar os conteúdos que este sítio web oferece. A PROPRIETÁRIA DO SITE não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites ligados; nem sugere, convida ou recomenda a visita aos mesmos, pelo que também não será responsável pelo resultado obtido. A PROPRIETÁRIA DO SITE não se responsabiliza pelo estabelecimento de hiperligações por parte de terceiros.

4.2. PROCEDIMENTO EM CASO DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE CARÁTER ILÍCITO

No caso de qualquer utilizador ou um terceiro considerar que existem factos ou circunstâncias que revelem o caráter ilícito da utilização de qualquer conteúdo e/ou da realização de qualquer atividade nas páginas web incluídas ou acessíveis através do sítio web, deverá enviar uma notificação à PROPRIETÁRIA DO SITE identificando-se devidamente e especificando as supostas infrações.

4.3. PUBLICAÇÕES

A informação administrativa facultada através do sítio web não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que tenham de ser publicados formalmente nos jornais oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. A informação disponível neste sítio web deve entender-se como um guia sem propósito de validade legal.

5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

As presentes condições reger-se-ão pela legislação espanhola em vigor.

A língua utilizada será o castelhano.